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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEFENDE A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL

No dia 10 de fevereiro de 2012, na cidade de Marília, defendemos a dissertação de Mestrado em Direito “A Psicografia como Prova Judicial” no Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Primeiramente abordamos a questão da concepção de ciência a destacando que a teoria espírita é científica uma vez que não afronta os critérios de legitimação do conhecimento científico produzido e reconhecido pela comunidade científica internacional, mas, ao contrário, é por ela legitimada.

No segundo capítulo analisamos os princípios constitucionais do processo e os princípios que regem as provas.

O terceiro capítulo foi dedicado às Provas observando que o direito à prova além de decorrer das garantias constitucionais da ação, ampla defesa e contraditório é também ratificado pelo Pacto de São José da Costa Rica e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, dessa forma, o Direito à Prova é uma garantia fundamental.

No quarto capítulo tratamos da utilização da psicografia no judiciário,  para tanto, houve a necessidade de conceituar alguns termos que fogem ao conhecimento jurídico como o que é espírito, o que é mediunidade e quais os tipos de mediunidade.

Efetuou-se a abordagem histórica do fenômeno mediúnico que ocorre desde a Antiguidade em que observamos a mediunidade em vários povos e diferentes culturas a exemplo da Grécia antiga onde era  comum a comunicação com os espíritos passando pela Idade Média, Moderna até a Idade Contemporânea  destacando os fenômenos de  Hydesville, os estudos de Ernesto Bozzano; Friedrich Zôllner; Camille Flammarion; Charles Richet; César Lombroso; Willian Crookes entre outros pesquisadores citados no trabalho.

Houve destaque,  na contemporaneidade, para a mediunidade de Carmini Mirabelli, Eurípedes Barsanulfo, Divaldo Pereira Franco e Francisco Cândido Xavier.

Analisamos a utilização da carta psicografada como prova judicial e compreendemos que a psicografia quando juntada aos autos processuais terá o caráter de prova documental, dessa forma estará sujeita a todas as regras concernentes às provas documentais podendo ser impugnada ou ter a falsidade arguida.

A prova psicografada  poderá inclusive ser analisada pela perícia competente ao estudo da grafia e assinaturas, a perícia grafotécnica.

Em nosso Sistema Jurídico não existem limitações quantos aos meios probatórios, admitindo-se as provas não especificadas nos códigos processuais com base no Princípio da Liberdade Probatória e do Livre Convencimento Do Juiz.

O único limite existente em relação à liberdade probatória é a vedação da prova considerada ilícita e a psicografia não é prova ilícita uma vez que não foi colhida mediante violação de direito.

Por fim, torna-se claro que a psicografia não ofende os princípios constitucionais ou processuais e a negação de sua utilização é que acarretaria a inobservância aos princípios constitucionais como a ofensa à garantia fundamental do direito à prova.

Com a presente pesquisa defendemos a admissibilidade da psicografia como prova judicial uma vez que se trata de prova lícita, legítima e em observância aos princípios constitucionais e  processuais, dessa forma podem ser aceitas como prova judicial uma vez que a finalidade do processo é a busca pela verdade, ou seja, a busca pela justiça.

Essa dissertação é uma vitória contra o materialismo, a espiritualidade tem sido estudada em todos os ramos do conhecimento e não poderia ser diferente com a área jurídica.

 

 Michele Ribeiro de Melo

 

 Confira a dissertação acesse: PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL

 

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Respostas a este tópico

Eu quem agradeço Rita!

É uma pequena vitória contra o materialismo, mas sem dúvida um passo importante.

A mediunidade já é estudada seriamente em diversas áreas da ciência e já era tempo de retratá-la na área jurídica.

Grande abraço.

Rita ( Fada da Luz Azul ) disse:

Obrigada pela informação

Parabéns, Michele!

Se puder enviar còpia da tese, podemos divulgà-la.

Que Jesus continue abençoando sua vida e seu trabalho!

Nazareno

Muito obrigada caro amigo.

Enviarei a cópia assim que terminar as correções.

Que bom contar com seu precioso auxílio nesta divulgação.

Que nosso Mestre Jesus continue a inspirá-lo, sempre.

Abraços,

Michele.



Nazareno Vasconcelos Feitosa disse:

Parabéns, Michele!

Se puder enviar còpia da tese, podemos divulgà-la.

Que Jesus continue abençoando sua vida e seu trabalho!

Nazareno

Parabéns Michele,

 

Para quem faz Mestrado sabe a persistência necessária para conclusão.Quando a escolha de um tema deste tipo a dedicação é louvável e divulga a doutrina .

Muita Luz em sua conclusão e siga para o Doutorado...

Abraços Fraternos

 Caro amigo Luiz Pascoal, tem toda razão, a peesistência precisou ser grande, o tema causava todo o tipo de reação.

 Cheguei a receber parecer de congresso extremamente preconceituoso, mas faz parte da trajetória...

 Valeu a pena!

 Muito obrigada pelo apoio e incentivo.

 Abraços fraternos.

Luiz Pascoal disse:

Parabéns Michele,

 

Para quem faz Mestrado sabe a persistência necessária para conclusão.Quando a escolha de um tema deste tipo a dedicação é louvável e divulga a doutrina .

Muita Luz em sua conclusão e siga para o Doutorado...

Abraços Fraternos

Micheli vc faz parte do grupo de espíritos que vieram dar mais um passo à frente na divulgação e aceitação da doutrina de Jesus pelos meios de comunicação e justiça. Belo trabalho, parabéns!♥

Bom dia, Michele.

Parabéns pela sua iniciativa!

Faço parte do IPUB/UFRJ - Neurociências.

Gostaria muito de ler sua dissertação!

Tenho interesse em relação ao Espiritismo,e as alterações neurobiológicas e neuro fisiológicas do médium. 

Desde já agradeço sua atenção, 

Luiz Otávio C Silva

Parabéns Michele.

Prezada Michele,

Gostaria de ter acesso a esse material, não sei se é possível.Parabéns por esse empreendimento promissor e meus votos de que você siga adiante, independente dos obstáculos!

Eis o informe abaixo.Repasse aos colegas do direito.

Forte Abraço!

Monica

Olá Michele, paz e bênçãos à  vc  e aos seus..
Parabéns pela luta a fim fazer  cair  por terra os preconceitos materialistas que hoje  tomam conta dos homens, principalmente  aqueles que embrenharam –se pelo caminho da  ciência que ainda  estão desejosos de encontrar Deus na ponta de seus microscópios e bisturis.
Batalha difícil a sua e porque não dizer  corajosa, própria de espíritos que estão  caminhando na direção correta a  fim de que as  verdades  sejam descortinadas aos quatro cantos.
Gostaria  imensamente  de  ter acesso a esse  material seu, pois além de interessante, será  muito útil, pois que editamos aqui em Botucatu um jornal “ O Caminho da Luz” onde buscamos através  das evidencias ir levando ao leitor em geral, sempre  algo que possa  ser  mostrado e comprovado sobre a vida depois da vida.
Não sei se  vc  conhece, a  tese de Dr Alessander Moreira de Almeida,coordenador do Núcleo de Estudos de Problemas Espirituais e Religiosos (NEPER) do Instituto de Psiquiatria HC-FM-USP- seu  tema foi “Fenomenologia das experiências mediúnicas, perfil e psicopatologia de médiuns espíritas”-  interessante conhecer o trabalho dele.
Envie-me se possível seu e-mail, para melhor  nos comunicar.
Abraços e  desejos de muito sucesso.
Alfredo  ( alf.zatte@terra.com.br)  

Michele, achei a tese de uma grande importarncia para a nossa socidade tendo em vista o crescimento e credibilidade que a doutrina espirita tem demonstrado, desde os tempos remotos, sobre os fenomenos mediuniunicos que são fenomenos naturais,que faz com que o ser humano passa a valorizar essas grandezas que Deus tem nos dado atravez da sua infinita bondade, meu filho esta terminando o curso de direito este ano, ele ainda esta analisando o tema a tese para a conclusão do curso. Parabens pelo lindo trabalho.Que Deus continue abençoando você, na defefesa da verdade.

abraços Rosemary.

 

       É isso aí meus irmãos. O espiritismo é como a luz dissipando as trevas da ignorância. Fico feliz por ter abraçado esta doutrina, que nos ensina e consola. Cada vez mais me deleito com estes textos tão esclarecedores. Obrigada.

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