TEORIA E PRÁTICA. O QUE É BOM FAZER

O leitor aceitaria advogar para um acusado de diversos crimes, aparentemente indefensáveis e que provocam náuseas?

Como faria para tomar essa decisão?

Levaria em conta o preceito de que “fora da caridade não há salvação”.

Certa vez, o advogado Sobral Pinto deixou seu ponto de vista. Disse que “ o primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição.“

Se o leitor fosse obrigado, por dever de ofício, a defender o acusado qual conduta adotaria? Pensaria em “delação premiada?”

O que faria se desconfiasse que o acusado é portador do Transtorno da Personalidade Antissocial e que usa uma máscara de sanidade.

No Manual do Residente (de Psiquiatria) da Universidade Federal de São Paulo e Associação dos Médicos Residentes da Escola Paulista de Medicina. São Paulo, Roca, 2014, vemos que este grupo diagnóstico vem cercado de controvérsias e que a atual classificação divide os transtornos de personalidade em dez tipos, agrupados em três clusters.

Uma pessoa pode ser portadora de transtorno que é dificilmente curável, situação onde as perspectivas de tratamento são sombrias. Sabe-se que na reclusão, as tentativas de reintegração social são nulas e assim, o indivíduo, portador dessa disfunção, não deixa a penitenciária em melhores condições.

A antiga denominação de “Personalidade Psicopática” é hoje, ONU, CID-10, o “Transtorno da Personalidade Antissocial”. Na Associação Americana de Psiquiatria, DSM-IV-TR, é encontrada como “Transtorno da Personalidade Dissocial”.

Esses indivíduos são capazes de utilizar uma mascara, mostrando-se altivos e dignos de credibilidade numa entrevista. Até mesmo os profissionais mais experientes já foram enganados por tais pacientes.

Eles apresentam, quase sempre, um aspecto exterior normal, agradável e cativante, mas suas histórias revelam áreas de funcionamento vital desordenado desde o período infantil.

São encontradas nos relatos, as violações das regras, destruição de patrimônio, mentiras, faltas à escola, fugas de casa, furtos, brigas, agressões. Posteriormente vamos encontrar a promiscuidade com amantes e atividades ilegais. Por exibirem características sedutoras, podem provocar certo encanto. Sendo manipuladores, podem impressionar o sexo oposto, mesmo que esses sejam profissionais de saúde. Profissionais das Ciências Jurídicas seriam mais facilmente enganados?

Leigos, como nós, podemos pensar inicialmente que estamos na presença de um neurótico, mas a zona de desarranjo espiritual do antissocial é muito mais acentuada. Dialogando com os espíritos das sombras o pesquisador Hermínio C. Miranda também encontrou uma escala cromática, ampla e variada.

Um profissional, médico ou advogado, pode enfrentar situações muito difíceis, mas é nesta hora que percebemos aquele que foi orientado e se tornou um profissional ético, com consciência crítica, livre, criativa e responsável. Por esse motivo, nos dias de hoje fica ainda mais claro que o maior desafio para a universidade será resgatar princípios morais, que foram responsavelmente trabalhados na sociedade familiar.

Como ser advogado de defesa de um acusado de crimes graves contra a sociedade e que se  apresenta com o Transtorno da Personalidade Dissocial? Qual a conduta de um médico diante de uma gestante, HIV reativa, grávida pelo estupro? O que fazer? O que é bom fazer? Qual o bem a ser preservado e o bem a ser promovido? Pensou em aborto?

O leitor deve ser um estudioso, por isso sugiro não perder oportunidade de, com visão espírita, demonstrar como se aplica o “Evangelho”, não ontem, mas no aqui e agora.

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