O artigo de um juiz, publicado  em jornal de grande circulação, é de causar emoção nas almas mais  insensíveis.

Seu artigo diz o seguinte:

"Indaga-me jovem amigo se as  sentenças podem ter alma e paixão.

O esquema legal da sentença não  proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.

Na minha própria vida de juiz  senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças.

Como devolver, por exemplo, a  liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de  maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa  humana?

Foi o que tentei fazer ao  libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há 8 meses, prestes a dar à  luz, com o despacho que a seguir transcrevo:

A acusada é multiplicadamente  marginalizada:

Por ser mulher, numa sociedade  machista...

Por ser pobre, cujo latifúndio  são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta.

Por ser prostituta,  desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por  este Mundo.

Por não ter saúde. Por estar  grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.

Mulher diante da qual este juiz  deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura  social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na  cadeia.

É uma dupla liberdade a que  concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna  que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o  amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este Mundo, com forças para  lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da  maternidade...

Quando pílulas  anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de  graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...

Quando milhares de brasileiras,  mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas...

Quando se deve afirmar ao Mundo  que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da  Terra e não reduzir os comensais...

Quando, por motivo de conforto  ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece  hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este juiz renegaria todo o seu  credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se  permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por  Deus...

Saia com seu filho, traga seu  filho à luz...

Porque cada choro de uma  criança que nasce é a esperança de um Mundo novo, mais fraterno, mais puro, e  algum dia cristão...

Expeça-se incontinenti o alvará  de soltura."

O artigo vem assinado pelo  Meritíssimo Juiz João Batista Herkenhoff, Livre-docente da Universidade Federal  do Espírito Santo.

* * *

Ao ler o despacho desse  magistrado, a esperança de um Mundo novo e justo se desdobra à nossa frente.

Esperança de um dia as leis  humanas se tornarem educativas e não punitivas.

Esperança de ver as sanções  proporcionais às faltas cometidas.

Esperança de, num julgamento,  ser levado em conta o passado de cada ser, sua infância, as possibilidades que  teve de educação, de saúde, de carinho, de afeto.

Enfim, esperança de que a  Humanidade atente para as Leis de Deus e nelas baseiem as suas.

Redação  do Momento Espírita com base em artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo  (Curitiba), em 23.01.1998. Em 08.01.2008

 

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