INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?

 

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Michelle Bolsonaro mandou retirar obras sacras do Palácio da Alvorada. (1) Lembrei o dia 07 de janeiro. Num país multiculturalista nada soa mais democrático do que a palavra liberdade. (2) Comemoramos nesta data o dia da Liberdade de Culto. A religião é uma forma de preservar a identidade.

A conquista constitucional da liberdade religiosa é verdadeira consagração de maturidade de um povo. É verdadeiro desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação. O constrangimento feito de modo a conduzir à renúncia de uma fé representa, dentre outros, desrespeito à diversidade espiritual.

Nossa Constituição consagra como direito fundamental a liberdade de religião. O Estado deve proporcionar um clima de perfeita compreensão religiosa sem intolerância e fanatismo.

A lei 7.716 de 1989 trata do preconceito de cor e de raça, mas em seu art. 20 torna punível a conduta de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião".

O Estado deve localizar-se na função de protetor das religiões e mediar os conflitos existentes entre elas.

No Plano Nacional de Direitos Humanos o Brasil tem como meta o combate a intolerância religiosa.

Esses direitos são o mínimo existencial, no qual se fundam todas as convenções e tratados internacionais, por serem valores amplamente aceitos no mundo.

O Brasil é país laico e o Estado não interfere nem mesmo na liberdade de descrença. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

A liberdade religiosa, de crença ou de culto não é um valor absoluto, nem um direito absoluto. Há limitações. Até mesmo os direitos fundamentais podem sofrer "restrições" quando ultrapassem e colidam, ainda que aparentemente, com outros direitos fundamentais.

O Estado e a sociedade têm o dever de procurar uma convivência harmoniosa entre as religiões, de modo que não haja tratamento desigual entre as formas de religião e nem o fomento de discriminação e/ou preconceito de uma religião pela outra. (3)

"Uma civilização jurídica, um Estado de Direito, uma democracia digna deste nome qualificam-se, por conseguinte, não só por uma eficaz estruturação do ordenamento, mas, sobretudo, pela sua ancoragem nas razões do bem comum e dos princípios morais universais, inscritos por Deus no coração do homem". Trecho do discurso à Associação Nacional dos Magistrados da Itália, 31/3/2000, proferido por João Paulo II.

O Livro dos Espíritos, q. 621. Onde está escrita a lei de Deus? – Na consciência. (4).

Leia mais

  1. https://www.oantagonista.com/brasil/o-alvorada-e-residencia-oficial...
  2. http://unegroriodejaneiro.blogspot.com/2014/01/dia-da-liberdade-de-...
  3. http://www.espiritualidades.com.br/Artigos/F_autores_FORMIGA_Luiz_t...

https://rinconespirita.files.wordpress.com/2015/06/wtc_04bnm.png

  1. https://livrodosespiritos.wordpress.com/leis-morais/cap-1-a-lei-div...

 

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Comentário de LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA em 24 dezembro 2018 às 12:18

Michelle Bolsonaro mandó retirar obras sacras del Palacio da Alborada. (1) Recordado el 07 de enero. En un país multiculturalita nada suena más democrático que la palabra libertad. (2) Celebramos en esta fecha el día de la Libertad de Culto. La religión es una forma de preservar la identidad.

La conquista constitucional de la libertad religiosa es verdadera consagración de madurez de un pueblo. Es un verdadero desdoblamiento de la libertad de pensamiento y manifestación. La constatación hecha para conducir a la renuncia de una fe

https://rinconespirita.wordpress.com/textos-de-dr-luiz-carlos-formiga/

Comentário de LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA em 23 dezembro 2018 às 23:16

Intolerância religiosa na China COMUNISTA

A Academia Chinesa de Ciências Sociais teme o avanço da cristianização. Faixas de “Feliz Natal!” são abertamente expostas nas ruas comerciais da China comunista. Alguns acham que tudo é uma abordagem puramente comercial; outros que é o apelo cultural da modernidade, associada com o Ocidente.

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